Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.

Turma condena duas pessoas por contrabando de máquinas caça-níqueis

Os apelantes alegam que há inexistência de prova de autoria e de materialidade do delito, porque inicialmente a empresa de um dos apelantes estava autorizada a funcionar pela loteria estadual, e posteriormente manteve suas atividades protegidas por ordem judicial em mandado de segurança

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

Noivos indenizados por danos morais

Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia

Ministério dá cinco dias para PRF fazer propostas sobre denúncias

Falta de fiscalização e tráfico em estradas foram mostradas pelo Fantástico. Despacho de José Eduardo Cardozo saiu no Diário Oficial nesta terça (29)

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul